Espaço Reservado:
S.O.S. Criança
| Costumávamos
receber uma média de vinte denúncias por dia informando
sobre crianças maltratadas e prontamente íamos ao local
verificar. Infelizmente, a denúncia, na maioria das
vezes, correspondia à verdade. Eu trabalhava como
advogada no S.O.S. criança, programa do Governo
do Estado de Pernambuco, e costumava verificar as
denúncias in loco acompanhada por policiais
civis, assistentes sociais, estagiários, etc..
Atualmente, o programa acima não mais existe, tendo em
vista que foi extinto para dar lugar aos Conselhos
Tutelares (contra os quais eu particularmente tenho
sérias restrições, mas isso é assunto para outra
história). O fato é que encontrei certa vez, no chão de uma minúscula sala, uma criança de aproximadamente sete anos de idade. Ela estava amarrada com pesadas correntes ao pé de uma mesa e seus tornozelos magros pareciam estar em carne viva. Não havia mais ninguém na casa. Ao lado da criança, havia um balde com água e um prato com feijão, farinha e ovos, onde formigas e moscas passeavam livremente. Tratamos de soltar o menino, o qual timidamente se arrastou e encolheu no canto da sala. Perguntamos por sua mãe e ele respondeu que havia saído. A vizinhança informou-nos que o menino passava os dias ali, amarrado, e que a mãe saía não se sabia para onde. Às vezes ela passava a noite fora e ele, o menino, permanecia lá até que ela voltasse. Já o pai, nunca aparecia em casa. Deixamos uma carta para que a genitora comparecesse no endereço indicado e levamos o menino. Encaminhamos a criança até uma casa de abrigo e informamos o caso imediatamente à delegacia e ao Juízo competente. No dia seguinte, a mãe veio nos procurar. Era uma mulher magra, de aparência rude e olhar sofrido. Chegou com ar desesperado, procurando pelo menino e pedindo explicações. Informamos que seu filho fora encontrado amarrado ao pé de uma mesa da sala, sem qualquer condição de higiene, que seus tornozelos estavam em carne viva e que tudo aquilo constituía um crime pelo qual ela teria que responder. A criatura olhou-nos com perplexidade, parecendo indignada e, ao mesmo tempo, aturdida com o que acabávamos de lhe informar. Antes que pudéssemos continuar, ela informou-nos que costumava deixar o filho preso em casa para que pudesse trabalhar e que sem trabalhar não havia como sustentar o menino. Disse-nos, ainda, que não tinha parentes na cidade que pudessem olhá-lo e que, se não o amarrasse, ele acabaria fugindo e algo pior lhe poderia acontecer solto pelas ruas. A mulher foi encaminhada, então, à delegacia e ao Juizado da Infância e da Juventude, dado que o caso fugia da esfera da nossa competência. Umas duas semanas depois do ocorrido, a mulher retornou já com o menino ao seu lado, dizendo que o juiz a havia chamado e feito um acordo de que, caso ela prometesse que não mais acorrentaria a criança, teria o filho de volta e o processo crime seria esquecido, mesmo porque, o menino chorava muito e chamava pela mãe. Obviamente, ela prometeu e resgatou o filho, contudo, nos procurava porque precisava que conseguíssemos uma creche para que pudesse deixar o menino e trabalhar. Conseguimos uma vaga numa creche e ela se foi. Uns dois meses depois, recebemos nova denúncia. No local, encontramos o mesmo pobre menino novamente amarrado ao pé da mesa. Interrogada, a mãe nos informou que, infelizmente, não havia como levar o menino à creche porque não havia dinheiro para a passagem do ônibus. Ela estava desempregada e precisava procurar emprego, por isso deixara o filho. Levamos novamente o menino e demos o mesmo encaminhamento que da vez anterior. Num determinado dia, a referida mãe voltou do juiz com a criança ao lado. Mais uma vez, ele lhe dera uma chance. Uns três anos depois, chegou ao S.O.S. Criança, conduzido pela Polícia Militar, um menino com uma lata de cola na mão e várias acusações de assalto. Ele nos reconheceu imediatamente e informou-nos que agora a mãe estava doente, não podia mais trabalhar e que ele precisava sustentá-la. Monica Gomes Teixeira Campello de Souza |
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